1ª VRP|SP: Comunicabilidade de bens – Aquisição feita a título oneroso e imóvel adquirido na constância do casamento – Separação de fato e de direito em datas distintas – Necessidade de comprovação de que o bem ficou exclusivamente para o cônjuge varão – Dúvida inversa procedente.
Processo 1025469-37.2014.8.26.0100 Pedido de Providências Registro de Imóveis M. J. L. dos S. e outro Comunicabilidade de bens – Aquisição feita a título oneroso e imóvel adquirido na constância do casamento – Separação de fato e de direito em datas distintas – Necessidade de comprovação de que o bem ficou exclusivamente para o cônjuge varão […]